Programa de aprendizagem profissional para surdos e pessoas com deficiência física

O Centro Profissionalizante Rio Branco inicia capacitação para Surdos e Pessoas com Deficiência Física . Não perca a oportunidade de desenvolver o seu potencial para o mercado profissional e para a vida.

da Redação

As inscrições estão aberta e o processo seletivo vai de 08 de abril a 14 de junho.

Objetivo
Oferecer programa de aprendizagem profissional para Surdos e Pessoas com Deficiência Física a fim de melhorar suas competências no mundo do trabalho. Não perca a oportunidade de desenvolver o seu potencial para a vida pessoal e profissional.

Perfil do Público
Surdos e Pessoas com Deficiência Física a partir de 16 anos, com escolaridade mínima de 4ª série.

Duração da capacitação
400 horas de segunda à sexta-feira, período da tarde.

As turmas com surdos receberão a capacitação em LIBRAS.

Qualificações
Auxiliar Administrativo

Inscrições
Local

Faculdades Integradas Rio Branco
Av. José Maria de Faria, 111 – Lapa – São Paulo – SP
(travessa da Av. Ermano Marchetti, altura do nº 928)

Documentos necessários
Cópia do RG
Comprovante de residência
Atestado de escolaridade

Para mais informações sobre o conteúdo do curso, duração e horário, clique aqui.

Fonte: Centro Profissionalizante Rio Branco
08/04/2013

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Deficientes auditivos não podem ter isenção de IPI na compra de automóvel

A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada.

Livia Scocuglia – Revista Consultor Jurídico

A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada. Assim decidiu a 26ª Vara Federal Cível de São Paulo ao julgar uma Ação Civil Pública que buscava garantir a isenção do IPI na aquisição de veículo 0km para pessoas surdas.

A isenção do IPI é disciplinada na Lei 8.989/1995, que dispõe sobre o benefício na aquisição de automóveis para transporte “por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”. Para o Ministério Público Federal, a exclusão somente de um tipo de deficiência do benefício fiscal é “equivocada e discriminatória”. Na ação, o MPF afirma ainda que tal negação viola normas constitucionais e legais que garantem a inclusão social da pessoa com deficiência e, em consequência, viola os princípios da isonomia e da dignidade humana.

“O argumento de que a isenção deve ser interpretada literalmente, por força do artigo 111, inciso II, do Código Tributário Nacional, não pode servir de justificativa para afrontar a Constituição Federal, norma hierarquicamente superior”, alegou o MPF.

A União, por meio da Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional, se defendeu afirmando que os portadores de deficiência auditiva não estão em condição equivalente à dos portadores de deficiências físicas, visual, mental ou autismo, “uma vez que não têm a locomoção afetada.” Além disso, a União alegou que a interpretação da lei deve ser literal, já que se trata de benefício fiscal, “não podendo ser ampliado o gozo do benefício por pessoas não autorizadas”. Afirmou ainda que a deficiência é o gênero e que a deficiência física e a auditiva são espécies distintas.

O juiz decidiu não ser possível estender a isenção do IPI aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada e a que foi colocada em discussão não faz menção a tal deficiência. Afirmou ainda que a Administração está completamente vinculada à lei, só podendo fazer o que a lei determina. “Trata-se do princípio da legalidade.”

Na decisão, o juiz citou doutrina do administrativista Celso Antonio Bandeira de Mello, com o seguinte entendimento: “O princípio da legalidade é o da completa submissão da Administração às leis. Esta deve tão-somente obedecê-las, cumpri-las, pô-las em prática. Daí que a atividade de todos os seus agentes, desde o que lhe ocupa a cúspide, isto é, o Presidente da República, até o mais modesto dos servidores, só pode ser a de dóceis, reverentes, obsequiosos cumpridores das disposições gerais fixadas pelo Poder Legislativo, pois esta é a posição que lhes compete no Direito brasileiro”.

A ação foi julgada improcedente e extinta com resolução do mérito.

Processo 0003667-90.2009.4.03.6100

Fonte: SINFER
08/04/2013

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A transversalidade da audiodescrição

Quando se fala sobre inclusão social, seja esta física, intelectual, auditiva, visual ou múltipla, nos deparamos com a questão da acessibilidade. Segundo a Portaria nº 310 de 27 de julho de 2006, acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, dos serviços, dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoas com deficiências auditiva, visual ou intelectual.

Hanson (1995) considera acessibilidade como o tópico central de uma medida de qualidade de vida. Para favorecer a inclusão social o governo Federal lança medidas voltadas para a acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional, instrumental, metodológica, pragmática, tecnológica, técnica e audiodescritiva. Essas medidas intervêm diretamente na escola, uma vez que, a escola é responsável por tornar cidadãos conscientes e agentes do seu meio, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais.

Fonte: http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2013/03/a-transversalidade-da-audiodescricao.html

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Mouse adaptado ajuda deficiente motor a operar computador

Dispositivo foi desenvolvido por equipe de pesquisadores de Campinas. Equipamento utiliza medições de movimentos e rastreamento de membros.

Um laboratório de pesquisas em acessibilidade em Campinas (SP) desevolveu um equipamento que permite o uso de computadores por pessoas com deficiência motora. Um dispositivo de borracha permite o controle do cursor com pequenos movimentos da mão.

O aparelho usa a combinação das medições de aceleração feitas pelo braço do paciente, o rastreamento do pulso do paciente por câmeras e detecção de impulsos elétricos emitidos pelo próprio corpo ao mover um determinado músculo. A combinação de todos esses fatores é analisada pelo aparelho e permite o controle do computador.

O laboratório, criado em julho deste ano, ainda tem dez projetos de auxílio para deficientes em desenvolvimento só na região de Campinas. Segundo o coordenador José Beiral, a tecnologia com o uso do mouse adaptado é ideal para as ações que o usuário consegue executar. “Se nós tratarmos o pior caso, os outros serão mais fáceis”, explica.

Para Beiral a técnica poderia ser aplicada a movimentos de outros membros, além de sopro, sucção ou até mesmo sons. O equipamento ainda é capaz de diferenciar sons externos, mudanças de pressão do ambiente, de maneira a identificar apenas as ações do paciente que faz o uso do material.

A pesquisa do equipamento está, atualmente, em fase de testes. “Nós precisamos enviar o equipamento para diferentes instituições para corrigir eventuais problemas”, afirma Beiral. O coordenador prevê que o equipamento possa ser produzido em larga escala dentro de um ano.

Fonte : G1

20/12/2012

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Apenas 25% das vagas para deficientes são preenchidas no mercado

O desemprego atinge 5,3% da população economicamente ativa do país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita nas principais regiões metropolitanas. É a taxa mais baixa em 10 anos.

Ana Carolina Dinardo & Simone Caldas

O desemprego atinge 5,3% da população economicamente ativa do país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita nas principais regiões metropolitanas. É a taxa mais baixa em 10 anos. Mas a maré de boas oportunidades ainda não é para todos. As pessoas com deficiência, seja física ou mental, enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. E os números são alarmantes. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das 1,2 milhão de vagas específicas para esse público, apenas 300 mil estão preenchidas.

Empresas de segmentos como vigilância, transporte coletivo, construção civil e serviços marítimos, entre outros, são as que mais resistem à contratação desses profissionais e descumprem a Lei nº 8.213/1991 (veja quadro), que determina a reserva de 2% a 5% das vagas para deficientes em empresas privadas com mais de 100 funcionários. O maior desafio é vencer o preconceito e, sobretudo, a ideia de que eles não conseguem desempenhar funções específicas.

Fonte: Correio Braziliense
19/12/2012

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As curvas de Niemeyer

Lívia Motta escreve sobre a relação de Oscar Niemeyer e a audiodescrição

Quem audiodescreve filmes, documentários e exposições em museus, quem descreve imagens estáticas para livros didáticos e paradidáticos, certamente, já audiodescreveu ou descreveu as formas, as famosas curvas de Oscar Niemeyer em suas impressionantes construções, esculturas e desenhos, verdadeiras obras de arte. Sem dúvida, o maior arquiteto brasileiro! No tempo que passou internado, lúcido o tempo todo, como comentaram os médicos, ele falava de projetos e de vida, nunca de morte. Partiu, mas permanece seu enorme legado.

Só no final de semana da Virada Inclusiva, foram três os encontros com a genialidade de Niemeyer. O primeiro foi no Auditório do Ibirapuera, com capacidade para 800 pessoas, um imponente e moderno prédio de concreto, com fachada branca e uma grande língua ou labareda de metal vermelha na entrada, concebido por ele para apresentações de espetáculos musicais. Lá foi apresentado, em dois dias, o lindo espetáculo da OBA – Orquestra Brasileira do Auditório com a participação do grupo Abaçaí, grupo folclórico que estuda e reproduz manifestações rituais brasileiras, com audiodescrição.

O segundo encontro aconteceu no Auditório Simon Bolívar, parte do complexo arquitetônico idealizado por Niemeyer, durante o encerramento da Virada Inclusiva. No foyer do auditório, fizemos a audiodescrição do espetáculo da Companhia Fernanda Bianchini de Ballet, que apresentou trechos dos ballets de repertório: A Bela Adormecida e Quebra Nozes.

E o terceiro, foi com a impressionante escultura localizada na Praça Cívica, A Mão, em concreto aparente, com sete metros de altura, em cuja palma está desenhado, em vermelho como se fosse sangue, o mapa da América Latina. Lá fizemos a audiodescrição de um video mapping, que transformou A Mão em uma escultura viva e interativa, realização da W3C Brasil para destacar que a web deve ser acessível a todas as pessoas.

Niemeyer que dizia que: “a arquitetura tem que criar espanto e beleza”, inspirava-se nas curvas femininas, o que deixou registrado no singelo poema abaixo, prato cheio para quem gosta de arte, poesia, arquitetura e audiodescrição:

POEMA DA CURVA

Não é o ângulo reto que me atrai,
Nem a linha reta, dura, inflexível criada pelo o homem.
O que me atrai é a curva livre e sensual.
A curva que encontro no curso sinuoso dos nossos rios,
nas nuvens do céu,
no corpo da mulher preferida.
De curvas é feito todo o universo,
O universo curvo de Einstein.

Fonte : Ver com palavras Lívia Motta

10/12/2012

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3ª Virada Inclusiva envolve população paulista e chama atenção para o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Atrações em 80 locais espalhados pelo estado e mais de 800 atrações e população em três dias de evento

da Redação

São Paulo foi tomado por uma festa em prol da inclusão. De 01 a 03 de dezembro, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou a 3º Virada Inclusiva, evento que acontece desde 2010, para festejar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado mundialmente em 3 de dezembro.

Na manhã do último sábado, 1º de dezembro, aconteceu a abertura da 3ª Virada Inclusiva na Praça Oswaldo Cruz, no bairro do Paraíso, em São Paulo. O evento se estendeu por todo o final de semana e passou por 80 municípios do estado de São Paulo com mais de 800 atividades culturais para pessoas com e sem deficiência.

Em seu primeiro dia, a Virada reuniu cerca de 300 pessoas em sua abertura, que foi acompanhada pela apresentação do Bloco Carnavalesco Filhos da Santa, formado na região do bairro Santa Cecília, centro de São Paulo, desde 2009.
Eduardo Kenji, que faz parte da Organização de Projetos Sociais do Bloco, falou sobre a importância da Virada Inclusiva e sobre a participação dos Filhos da Santa. “Um evento como esse é sempre muito importante para chamar a atenção da sociedade, para dar visibilidade para as pessoas com deficiência que, normalmente, não conseguem ocupar os espaços justamente porque falta acessibilidade.”

Na cerimônia de abertura, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, enfatizou a importância da inclusão das pessoas com deficiência no mundo cultural e artístico e se mostrou muito animada com o início do terceiro evento desse porte.
“Queria agradecer a todos que colaboraram de forma muito expressiva para que pudéssemos, este ano, organizar 800 atividades, construindo de forma muito sinérgica o conceito de inclusão social, esse conceito que ajuda no avanço do processo civilizatório, no respeito aos direitos de todos os humanos”.
A Secretária apresentou uma informação nova a todos os presentes, no próximo ano o evento será latino-americano, “Vamos fazer da Virada Inclusiva um evento internacional, agregando Chile, Argentina e México nesse grande movimento, que significa direitos para todos os humanos, construindo uma sociedade a partir da diversidade, a partir do respeito às particularidades, mas sabendo que a força da modernidade, a força da inovação, reside no respeito à diversidade humana”.

Além da Secretária, estiveram presentes na cerimônia de abertura, o Secretário Adjunto, Marco Antonio Pellegrini, o Chefe de Gabinete, Alexandre Artur Perroni, o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, e o representante do Movimento Superação, Billy Saga.

Após a abertura, a avenida Paulista foi tomada por centenas de pessoas para a tradicional passeata liderada pelo Movimento Superação. A passeata visa à sensibilização da sociedade em relação aos direitos e protagonismo das pessoas com deficiência. O evento ocorre há nove anos em São Paulo e nos últimos anos vem se incorporando à Virada Inclusiva, sedimentando a movimentação pela inclusão social das pessoas com deficiência.

Homenagem à Frida Kahlo
A Virada Inclusiva abriu a mostra em homenagem a Frida Kahl no sábado, 1º/12, no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.

Os painéis marcantes mostram a presença de Frida Kahlo, que introduz a luta de uma mulher vitimada pela poliomielite em momento de transformações sociais no México. Viveu Intensamente as alegrias e as dores de seu tempo tornando-se ícone da sua cultura, de seu povo e do mundo. A homenagem à artista contou com a presença da Secretária de Estado, Dra. Linamara e do Cônsul do México para Assuntos Culturais, Fernando de la Torre Gorráez. Os painéis de Frida Kahlo permanecem em exposição no Conjunto Nacional, na avenida Paulista até sexta, 7/12.

Arte andante nas ruas de São Paulo
Durante a tarde do mesmo sábado, primeiro dia de Virada, uma das atividades realizadas foi o Walking Gallery, que percorreu as calçadas da Rua Oscar Freire, até chegar à Alameda Casa Branca.

A ideia do movimento cultural Walking Gallery é propor um novo formato de exibição de arte. Idealizado há três anos pelo arquiteto e artista catalão José Puig, o primeiro Walking Gallery (WG) foi em Barcelona na Espanha. Hoje a marcha artística já se espalha por cidades como Londres. São Miguel Allende (México), Montevideo e Buenos Aires, além de seis cidades espanholas.

Em São Paulo, a coordenadora do Walking Gallery é Ana Rosa Colhado e desde que iniciou a atividade na capital, é a primeira vez que promove atividade com exposição de arte de pessoas com deficiência.

“Estou surpresa e encantada. Anteriormente atuei com organizações como a Ashoka, mas nunca antes com artistas com deficiência, estou impressionada com a participação e energia dos participantes”, destaca.

Entre os participantes estava Marc Aoki Ito, um jovem de 27 anos, com distrofia muscular e feliz com sua primeira exposição com arte elaborada em Killing (rolinhos de papel dobrados e colados formando figuras). “É a primeira exposição, mas terceira peça que produzo”, explicou orgulhoso. Ele seguiu junto com a Walking Gallery desde a estação Sumaré do metrô, ao longo da rua Oscar Freire, enchendo os olhares dos transeuntes de curiosidade e surpresa, pela cor e vida da “galeria andante”.

Tarantella Inclusiva
Uma das atividades que marcaram a Virada foi a Tarantella Inclusiva, apresentada no “Arsenal da Esperança”, no bairro da Móoca, no domingo, dia 2, graças ao apoio do Consulado Geral da Itália em São Paulo, do Instituto Italiano de Cultura e do Arsenal, que cedeu o espaço onde o Grupo Nostra Itália dançou, interagindo com os presentes.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi representada pela Assessora de Relações Internacionais, Ana Lúcia Segamarchi.

A ação contou com apoio e presença das seguintes autoridades: o Ministro Plenipotenciário e Cônsul Geral da Itália em São Paulo, Mauro Marsili; o Diretor do Instituto Italiano de Cultura, Attilio de Gásperis; a Diretora Adjunta do Instituto Italiano de Cultura, Lívia Raponi e o Diretor do Arsenal da Esperança, Gianfranco Mellino.

Unidade Móvel do Procon SP
O Procon de São Paulo esteve presente na Virada em uma unidade móvel, estacionada no Parque do Ibirapuera durante o fim de semana para atendimento à população com emissão de CIP ao Fornecedor (Carta de Informações Preliminares), orientações e distribuição de material educativo.

Quem caminhava, patinava ou pedalava pelo Parque Ibirapuera na tarde ensolarada de sábado não imaginava que poderia unir o “útil ao agradável”, interrompendo um minutinho o passeio de sábado e recuperando, muitas vezes, as noites de sono, afinal, quem nunca teve insônia ao pensar no acúmulo de dívidas ou problemas cotidianos?

Para dar um alento, ou, concretamente, dar início ao atendimento, a Fundação Procon, tradicional parceira da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, também participou da Virada Inclusiva e somente no sábado, 1º/12 prestou cerca de 40 atendimentos, segundo o supervisor de plantão Ericsson Valadares de Castro, que atuou com equipe de 13 pessoas.

“Desses 40, pelo menos oito já temos boas perspectivas de negociação com a empresa credora”, destacou, acrescentando que a expectativa de atendimento nos dois dias era de cerca de 100 pessoas, com e sem deficiência.

“Em geral, atendemos casos relacionados a telefonia, banco e plano de saúde. Mas também orientamos sobre o uso do 13º salário e sobre procedimentos para matrículas em escolas, basta ligar no telefone 151”, afirmou.

Apresentação do envelhecimento
A peça “Meu Corpo Pulsa” apresentou-se na manhã de segunda-feira (3), na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os atores são membros do Serviço de Apoio ao Envelhecimento da APAE de São Paulo.

O coordenador da apresentação, José Geraldo dos Santos, explica que o grupo de apoio atende pessoas com deficiência intelectual em processo de envelhecimento, acima dos 30 anos de idade. Segundo ele, o objetivo do serviço é voltado para a saúde, assim como a interação social.
Sobre a peça teatral, José Geraldo informa acerca dos recursos utilizados durante a encenação. “No espetáculo fazemos atividades voltadas para os cinco sentidos”. Em “Meu Corpo Pulsa”, a audição e o visual foram potencializados no palco.

Cortejo de bonecos
Os bonecos gigantes da APAE de São Paulo desfilaram do terminal Barra Funda até a entrada da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (3), com figuras produzidas pelos membros da associação.

Renato Santos, um dos coordenadores da APAE, afirma que as criações são da área socioeducativa da entidade e conta acerca do objetivo das alegorias. “A ideia é trabalhar a arte, como forma de potencializar a pessoa com deficiência intelectual”, argumenta.

De acordo com Santos, as atrações artísticas possuem um valor social. “Por meio da arte e da cultura é possível promover a inclusão dessas pessoas”.
A aparência dos bonecos, com altura equivalente a aproximadamente três pessoas e com diversas cores, são uma homenagem ao aniversário de 100 anos do cantor e compositor pernambucano Luíz Gonzaga.

Encerramento da Virada Inclusiva com atrações culturais no Memorial da América Latina
A Virada Inclusiva chegou ao fim nesta segunda, 03 de dezembro, no auditório Simon Bolivar, no Memorial da América Latina.

A agitação dos três dias teve o objetivo de chamar a atenção das pessoas para a inclusão de pessoas com deficiência em todas as atividades culturais.
Durante o encerramento, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, falou sobre a alegria e participação nesses três dias de festa. “Estivemos na maior parte do tempo nas ruas, onde tivemos uma grande oportunidade de agregar novos parceiros e fazer com que as pessoas possam entender o valor da acessibilidade e inclusão dentro da sociedade”, ressaltou.

A Secretária falou também sobre a apresentação da Cia de Ballet de Cegos, que foi uma das atrações do encerramento. “Nada poderia ser mais inclusivo do que o ballet das meninas cegas. O ballet finaliza com a máxima do potencial das pessoas, e dentro dessa lógica de arte, que nos encanta,de forma tão expressiva”.

Ballet inclusivo apresenta grupo de bailarinas cegas
Durante o encerramento da Virada Inclusiva, a Cia de Ballet de Cegos Fernanda Bianchini apresentou dois números clássicos: a Danças das Fadas e o clássico de Natal, “O Quebra Nozes”.

Fernanda Bianchini, idealizadora da Cia esteve presente e falou sobre a expectativa em relação a apresentação. “O dia de hoje é importante para que os aplausos venham pela qualidade da apresentação. Uma das coreografias apresentadas no encerramento da Virada foi a exibida na cerimônia das Paralimpíadas de Londres.

Alta gastronomia a preços populares marcou encerramento da Virada
A preços populares, três renomados chefs da cidade de São Paulo, serviram seus requintados pratos. A proposta foi unir elementos característicos do cotidiano da capital paulista: bons cozinheiros e boa comida.

Os chefs Deepali Bavaskar, da Samosa & Company Indian Food; Flavia Spielkamp, da Aya Cuisine; e Hugo Delgado, de O restaurateur do Obá serviram deliciosas guloseimas a quem prestigiou a Virada Inclusiva 2012.

Fonte: Pessoa com deficiência
07/12/2012

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Prefeito inaugura primeiro Centro Dia de Referência da Pessoa com Deficiência

O local servirá para acolher pessoas com deficiência, enquanto seus familiares trabalham e se dedicam a outras atividades.

Nesta terça-feira (4), o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, inaugurou o primeiro Centro Dia de Referência da Pessoa com Deficiência de João Pessoa, no Bairro dos Estados. O local servirá para acolher pessoas com deficiência enquanto seus familiares trabalham e se dedicam a outras atividades. Já existem 20 usuários cadastrados para essa primeira fase de atendimento. A solenidade contou a presença da ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.

Resultado de uma parceria entre os governos municipal e federal, o Centro é o primeiro do Nordeste a ser inaugurado. De acordo com o prefeito, o novo aparelho é um entendimento inovador para suprir as necessidades das pessoas com deficiência. “Temos uma política de assistência bem estruturada, o que nos levou a ser pioneiros neste serviço, dentro da região Nordeste. O Centro é um local adequado aos cuidados dos deficientes”, argumentou.

A equipe multidisciplinar do Centro Dia é composta por 12 cuidadores, um assistente social, um psicólogo, um terapeuta ocupacional e um coordenador. Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve procurar o Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas) do Bairro dos Ipês, localizado na Rua Deputado José Rezende, 198. A equipe vai avaliar a necessidade de atendimento e fazer uma triagem dos usuários, que poderão ficar no local durante todo o dia, sete dias da semana.

Inovação
A ministra do MDS, Tereza Campello, destacou a novidade que o Centro representa. “É um equipamento que não existia e nem era financiado pelo MDS. Com tamanha demanda das pessoas com deficiência, o Centro simboliza a esperança de que podemos levar equipamentos como este a diversas localidades do Brasil”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Antônio Jácome, ressaltou que a novidade dos serviços oferecidos Centro Dia mudará a rotina dos usuários. “As pessoas com deficiência são dependentes de seus parentes. Vamos ampliar a oferta de serviços e teremos, ainda, a possibilidade de incrementar nosso atendimento de média complexidade. É nossa missão implementar políticas públicas para pessoas em condição de vulnerabilidade”, destacou.

Usuários satisfeitos
A novidade que o Centro Dia de Referência da Pessoa com Deficiência representa para o poder público também empolga os usuários. A dona de casa Maria das Graças Viegas não escondeu a satisfação durante a solenidade de inauguração. Segundo ela, agora terá a oportunidade de realizar trabalhos fora de casa. “Eu vivo para a minha filha, que é deficiente. Com o Centro, poderei deixá-la aqui e fazer trabalhos fora de casa”, comemorou.

A empregada doméstica Leila dos Santos também comemora a oportunidade de ter um local especializado para deixar sua filha de 8 anos – e, principalmente, de saber que ela será bem assistida. “Vai facilitar muito a minha vida, pois sempre tenho que deixá-la com parentes para poder trabalhar. Agora não terei mais preocupação, porque sei que ela será cuidada por profissionais”, disse.

Fonte: PBJA João Pessoa – PB

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Justiça Federal manda CRMV nomear deficiente aprovado em concurso público

Com paralisia nos membros inferiores, veterinário foi aprovado em primeiro lugar na lista reservada a pessoas com deficiência; desde 2009 o CRMV vinha ignorando legislação.

da Redação

A pedido do Ministério Público Federal em Jales, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a imediata nomeação, posse e investidura de João Paulo Fernando Buosi no cargo de médico veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CRMV). A decisão vale também para outros candidatos aprovados na lista dos portadores de necessidades especiais que tenham sido preteridos em sua ordem de classificação em virtude da deficiência da qual são portadores.

A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela movida contra o CRMV, de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, foi ajuizada inicialmente na Justiça Federal em Jales, em setembro de 2011. Mas em agosto último, quase um ano após o ajuizamento da ação, portanto, o Juízo em Jales se declarou incompetente para julgar o caso e o processo foi então redistribuído para a 9ª Vara Federal Cível de São Paulo. No dia 8 de novembro, o pedido do MPF começou a ser analisado na nova Vara. A antecipação da tutela com a determinação para que João Paulo Fernando Buosi seja nomeado de imediato é do dia 28 de novembro.

Por ocasião do declínio de competência, ainda na 1ª Vara Federal em Jales, o MPF chegou a se manifestar de forma contrária à redistribuição do processo, mas registrou que esperava que, na nova Vara, o caso fosse julgado com mais rapidez. “O Ministério Público Federal , embora não concorde com o teor da decisão, deixa de interpor recurso, desejando que o feito, impregnado de extrema relevância social, tenha melhor sorte e celeridade no juízo para o qual for remetido”, frisou Nobre.

João Paulo Fernando Buosi viu seu nome ser preterido no concurso sob o argumento de que a paralisia nos membros inferiores o impediria de exercer o emprego para o qual se candidatou.( O caso vem sendo acompanhado desde 2009 pelo Ministério Público Federal em Jales, que chegou a expedir duas recomendações para que o candidato fosse submetido a perícias médicas com o cumprimento das exigências legais. Mas, mesmo com os pareceres favoráveis das juntas médicas, que consideram-no apto a realizar trabalho interno e externo com apenas uma restrição – visitação a fazendas ou locais de terra em dias chuvosos e restrição a visitação de locais de difícil acesso –, sua nomeação não aconteceu, o que levou o MPF a tomar as medidas judiciais cabíveis.

“É com muita satisfação que recebemos esta decisão. Trata-se da correção de uma grande injustiça com todos os deficientes físicos que prestaram o concurso e foram preteridos sem justificativa. Além disso, é uma grande vitória para o João Paulo, aprovado em primeiro lugar e em outros concursos públicos, após mais de dois anos de um verdadeiro calvário”, encerra Nobre.

Fonte: Procuradoria da República Federal
05/12/2012

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Crianças com deficiência inventam formas de brincar

Para driblar as deficiências, as atividades são adaptadas

Bruno Molinero

Gabriel Fernandes, 10, é fera no videogame, nem lembra quando perdeu um jogo de corrida pela última vez. Lamiss Taghlebi, 7, adora brincar de escolinha. Fernanda de Souza, 5, é a artilheira no futebol do seu quintal.

Além de craques da brincadeira, os três possuem outra coisa em comum: têm deficiência intelectual e física e andam de cadeira de rodas. “Criança sempre dá um jeito de brincar. Não importam as limitações”, diz Lina Borges, terapeuta ocupacional da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).

Para driblar as deficiências, as atividades são adaptadas. No futebol, por exemplo, a bola é mais pesada para que role mais lentamente, e as crianças jogam sentadas no chão.

Há duas semanas, durante o Teleton (evento do SBT que arrecada dinheiro para a AACD), Ivan Fontenelli, 4, andava pra lá e pra cá com seu skate. Com má formação das pernas e dos braços, é com ele que o menino se locomove. “Brinco de futebol, corrida, tudo. Tenho até duas namoradas”, conta baixinho para a mãe não escutar.

No próximo sábado, dia 1º, começa a 3ª Virada Inclusiva, organizada pelo governo de São Paulo em mais de 80 cidades, com lazer e esportes adaptados. Termina em 3/12, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (viradainclusiva.sedpcd.sp.gov.br).

Fonte: Folha de S.Paulo

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