Archive for category Pessoa com Deficiência Auditiva

Biblioteca inaugura serviço de inclusão e acessibilidade

Projeto na Unesp de Marília possibilita acesso à informação para pessoas com deficiência.

Luiz Gustavo Leme

A Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marília, inaugurou dia 14 de março o Serviço de Inclusão e Acessibilidade à Informação (SIAI), projeto da Coordenadoria Geral de Bibliotecas da Unesp que possibilita o atendimento e o acesso às informações para pessoas com deficiência.

Os serviços oferecidos pelo projeto foram possíveis pelos esforços do Grupo de Acessibilidade da Rede de Bibliotecas da Unesp (GARBU) em parceria com o Laboratório de Acessibilidade e Desenvolvimento (LAD) de Araraquara. O acesso a toda informação presente na Biblioteca será possível por meio de “scanners de voz”, softwares leitores de tela e outros equipamentos, bem como o treinamento adequado da equipe, que recebeu capacitação voltada para o atendimento prioritário. Na Unesp de Marília, essa capacitação foi realizada em parceira com o Departamento de Educação Especial da Unidade.

Na cerimônia de inauguração realizada na manhã do dia 14 de março, a diretora técnica de serviço de biblioteca e documentação, Vania Maria Silveira Reis Fantin, afirmou o empenho da Biblioteca em atender as diversas necessidades no acesso à informação. “A Biblioteca da FFC encontra-se empenhada em buscar sempre soluções que possam contribuir para o atendimento aos usuários especiais e com os quais esta Universidade tem compromissos de ensino, pesquisa e extensão e prestação de serviços”, garantiu Vânia.

O diretor da Faculdade, professor José Carlos Miguel, também explicou a disposição da Unidade em cuidar das condições de atendimento a todos, preocupação inerente a qualquer instituição responsável. “Serviços como esses devem ser prestados em toda e qualquer instituição responsável e a Unesp deve sim trabalhar para resolver as demandas de acessibilidade em toda a Universidade”, comentou Miguel.

O serviço é destinado às pessoas com deficiência, da comunidade interna e comunidade externa da Unesp, respeitando o regulamento de cada biblioteca. Os usuários, uma vez cadastrados no sistema da biblioteca e comprovando a deficiência, poderão utilizar os equipamentos específicos para manejo e leitura de documentos. Também poderão fazer uso de uma senha pessoal e intransferível para acessar obras em uma Biblioteca Digital Acessível (BDA) que está em fase de estudo de implantação.

A coordenadora geral de bibliotecas, Flávia Maria Bastos, também participou da cerimônia de inauguração do SIAI e explicou que na visão da CGB, todos os usuários da comunidade unespiana e da sociedade tem direito de acesso à informação. “Estamos empenhados e dispostos a aperfeiçoar esta iniciativa, e principalmente nos unir a futuros projetos relacionados a inclusão e acessibilidade no contexto da Universidade”, afirmou Flávia.

A escolha das bibliotecas a serem contempladas com os primeiros equipamentos foi baseada em estudo do anuário da Unesp, acerca do tipo, quantidade e localização das deficiências. Este estudo foi iniciado em fevereiro de 2012, onde se observou uma maior demanda de usuários com deficiência visual nos campus da universidade, caracterizando-se como prioridades na implantação do SIAI.



Fonte:Unesp

18/07/2013

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Associações lançam canal de web TV para surdos

Canal conta com 12 horas diárias de programação linear, incluindo alguns programas produzidos especialmente para ele

da Redação

A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), em parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), anunciou o lançamento da TV INES, canal de web TV para surdos.

Primeiro canal desenvolvido para surdos no país, a TV INES conta com 12 horas diárias de programação linear, incluindo alguns programas produzidos especialmente para ele, como o humorístico “Piadas”, o “Aulas de Libras” e o “Tecnologia”, mostrando novidades e avanços tecnológicos que podem facilitar a vida dos deficientes auditivos.

Além disso, o canal conta com programas adaptados para a emissora, como “Salto para o Futuro”, “Via Legal”, “Brasil Eleitor”, filmes e desenhos animados com edição e tratamento visual especialmente desenvolvidos para atender os surdos.

O canal exibe ainda o “Visual” em três edições diárias, uma revista dedicada aos deficientes auditivos no Brasil.

O projeto é destinado aos 9,7 milhões de deficientes auditivos em todo o país.

Fonte: Exame
19/06/2013

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Acessibilidade da Steno do Brasil na Copa das Confederações (Legenda em tempo real).

Acessibilidade da Steno do Brasil na Copa das Confederações (Legenda em tempo real).

Os torcedores com deficiência auditiva e visual que foram ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no último sábado (15), para assistir ao jogo de abertura da Copa das Confederações, contaram com um conjunto de serviços que, em respeito à legislação brasileira, garantiram acessibilidade.

De acordo com a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para Acessibilidade, Suzana Dalet, pela primeira vez em partidas de futebol no Brasil houve transmissão com legenda em tempo real acessível por dispositivos móveis pela internet, no site do órgão (www.pnud.org.br).

A cerimônia de abertura foi traduzida em Lingua Brasileira de Sinais (Libras) pelos telões. Os bares e restaurantes no interior do estádio disponibilizaram cardápios em braile, para uso de cegos e pessoas com deficiência visual.

Ao todo, 1,5 mil integrantes do Programa Brasil Voluntário, do Ministério do Esporte e coordenado pelo Pnud, que receberam capacitação específica, atuaram durante a partida para auxiliar pessoas com deficiência.

Além disso, segundo o governo do Distrito Federal (GDF), os torcedores que se identificaram, no momento da compra dos ingressos, como pessoas com deficiência, foram autorizadas, no dia do jogo, a estacionarem nas áreas de números 14 e 14A, localizadas diante dos portões L e J, no Eixo Monumental.

O GDF informou que pessoas com deficiência e idosos foram atendidas por ônibus especiais com saída do estacionamento 12 do Parque da Cidade. Os veículos da Secretaria de Saúde transportaram, a cada viagem, seis cadeirantes e acompanhantes.

De acordo com a consultora do Pnud, além de garantir a participação dos torcedores com deficiência no evento, o objetivo do órgão foi impulsionar a oferta de serviços voltados a essa parcela da população.

“O Brasil tem um dos marcos legais mais avançados do mundo em termos de acessibilidade. Temos também demanda, mas muitas vezes no mercado o serviço necessário não está disponível. Como a Copa das Confederações é um evento preparatório para a Copa do Mundo, esperamos provocar e incomodar diversos setores, incluindo o relacionado à oferta desses serviços”, disse ela, que coordenou a elaboração do projeto de acessibilidade em serviços do estádio.

Para formulação das ações, técnicos ligados ao Pnud fizeram a pé o trajeto que o torcedor percorreria e definiram pontos que deveriam ser adaptados também na parte externa. “Não temos a pretensão, neste momento, de garantir 100% dos direitos das pessoas com deficiência, mas avançamos muito e temos a expectativa de avançar ainda mais até a Copa do Mundo”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

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Programa Vencer discute a empregabilidade da pessoa com deficiência

Nessa edição, o jornalista James Alcides dá os detalhes da discussão sobre empregabilidade da pessoa com deficiência, acontecida na APEC.

da Redação

O programa Vencer dessa semana mostra como foi o Seminário de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, realizado na Associação Pernambucana de Cegos. A APEC é uma associação filantrópica, defensora do direito da pessoa cega e com baixa visão.

Além disso, você também confere o quadro Karras Comenta, em que o chargista Alfredo Karras faz uma crítica em relação ao número de feriados gerados pela Copa das Confederações. No Direito de Vencer o assunto é a quota para deficientes nos concursos públicos.

Para assitir ao programa, clique aqui.

Fonte: Lei Já

14/06/2013

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Residências inclusivas para pessoas com deficiência: Uma reflexão acerca de acessibilidade e cuidados de enfermagem

Artigo de Wiliam César Alves Machado.

Wiliam César Alves Machado

Estamos prestes a assistir apenas mais uma simples mudança na denominação do que se compreende por abrigos para pessoas com deficiência. Mais um lapso de natureza política para efetivamente mascarar a histórica exclusão dessas pessoas, agora, pela (re)criação de modelo assistencialista que já se mostrou ineficaz anos a fio, por falta planejamento consistente e escassez de recursos para manutenção dos serviços básicos que demandam usuários de unidades dessa categoria.
Como executivos do alto escalão do governo federal ousam afirmar que as residências inclusivas oferecerão atendimento integral a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, se o cofinanciamento federal previsto é de apenas R$ 10 mil mensais para cada residência inclusiva? Nem mesmo contando com hipotético cofinanciamento dos governos estaduais, com repasse equivalente a pelo menos 50% do valor transferido pelo governo federal, o montante R$ 15.000,00 seria suficiente para pagamento de pessoal, materiais e equipamentos, imprescindíveis ao pleno e integral funcionamento das supostas unidades. (1)

É importante enfatizar que atendimento integral à pessoas com deficiência, em situação de dependência, requer, em primeira instância, prever e admitir que podem variar de média a alta complexidade. E a depender do nível de complexidade e características dos usuários dos serviços, como tipo de deficiência, dependência funcional ou intelectual, a demanda por materiais, equipamentos e profissionais especializados pode surpreender e frustrar expectativas de natureza meramente política.

Muito mais que despesas com alimentação, higiene pessoal, transporte adaptado, atividades lúdicas, esportivas e culturais, pessoas com deficiência, em situação de dependência, também não sobrevivem com estáveis níveis homeostáticos sem atendimentos e cuidados diários com profissionais de saúde que deverão atuar nas residências inclusivas. São pessoas que necessitam de avaliação e atendimentos médicos, fonoaudiológicos, odontológicos, de enfermagem, nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional, instrutores de braile, intérpretes de libras,. Além de outros profissionais para desenvolver programas de educação e reinserção no mercado de trabalho.
O Governo Federal ao lançar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite definiu que suas ações envolveriam iniciativas nas áreas de educação, saúde, cidadania e acessibilidade. (2) No caso das residências inclusivas, todas essas áreas são essenciais para seu profícuo funcionamento, uma vez pautados na perspectiva do atendimento integral de seus usuários, Até porque essas ações, segundo fontes oficiais, serão executadas, em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos, com metas que devem ser atingidas até o ano de 2014. (1)

Ademais, como previsto pelo Viver Sem Limite, tais iniciativas carecem de apreciação do Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, fórum específico e norteador das ações vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. (3) Com a estruturação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – SUS, que será um conjunto de serviços, ações e estratégias de saúde com o objetivo de garantir a assistência integral a toda população que necessita deste tipo de atendimento, mais pertinente seria optar pela implantação dos também previstos Centros-Dia, por disporem de mais recursos e equipes multiprofissionais, e se adequarem melhor ao modelo de atendimento integral de pessoas com deficiência, em situação de dependência.

Ao que nos sugere, mais uma vez, repete-se a gafe de não serem consultados especialistas na área de conhecimento e sujeitos sociais que vivenciam cotidianos de pessoas com deficiência, em situação de dependência, para se traçarem elementos norteadores essenciais a constituição das residências inclusivas. A participação de especialistas em planejamento e execução de cuidados diários e de longo prazo, como enfermeiros reabilitadores, é determinante para que a iniciativa seja bem sucedida. Igualmente essencial convocar cuidadores domiciliares de pessoas com deficiência, em situação de dependência, para contribuir com suas experiências e subsidiar a sustentabilidade e sucesso das residências inclusivas. É inegável o mérito da iniciativa do MDS, porém, reitera-se a já conhecida máxima “Nada de nós, sem nós”.
Acrescenta-se que a implantação dos Centros-Dia, para atendimento e convivência de pessoas com deficiência, maiores de 18 anos, em estado de vulnerabilidade social, de acordo com o previsto no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite restringe-se a 27 unidades a serem instaladas, preferencialmente, nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Com capacidade de atender 30 pessoas por turno, para cada Centro, o Governo Federal repassará uma parcela de R$ 20 mil para montagem e parcelas mensais de R$ 40 mil para despesas com equipe técnica, materiais e manutenção.

Por que não reavaliar a proposta e ampliar a implantação de Centros-Dia, em substituição às residências inclusivas, unidades fadadas ao fracasso, já no nascedouro? Uma conjunção de esforços e vontade política interministerial seria mais coerente, em particular, se implantados Centros-Dia para atendimento integral de crianças, adolescentes e adultos com paralisia cerebral, poupando suas mães e demais cuidadores domiciliares do desgaste advindo da sobrecarga do cuidado diário, investindo na promoção da sua saúde física, mental e emocional, além do substantivo aumento da expectativa de vida de milhares de cidadãos e cidadãs brasileiras.

Mais ainda, reduzindo sobremaneira a incidência de órfãos com deficiência e a conseqüente exposição da fragilidade do sistema público, em suas três esferas de governo.

Referências

1 – Sem limites para aprender a conviver. Bengala Legal. (SP): [citado 14 oct 2012] Disponível em: http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=27135

2 – Presidência da República (BR). Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.612, de 17 de dezembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Brasília (DF): 2011.

3 – Ministério da Saúde (BR): Portaria nº 2.672, de 16 de novembro de 2011. Institui o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio ás Ações de Saúde do Plano Nacional de para Pessoas com Deficiência. Brasília (DF): 2011.



Fonte: Rede Saci

14/06/2013

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Dia dos Namorados

Artigo de Adriana Lage sobre suas experiências ao lado de seu namorado com deficiência visual

Adriana Lage

Ultimamente, tenho evitado me expor demais em meus textos. Como tem gente de todo tipo nesse mundo, muitas vezes, informações que seriam úteis para outros cadeirantes acabam sendo usadas de forma leviana e prejudicial. Portanto, agora, conto os milagres, mas não conto os nomes dos santos!

“Ainda que eu falasse a língua dos homens
E falasse a língua dos anjos
sem amor eu nada seria.”

Com a proximidade do dia dos namorados, resolvi falar um pouco sobre minha história de amor. Não sou muito a favor dessas datas comerciais já que, para mim, todo dia é dia dos namorados. Certa vez, li um artigo do Fabiano Puhlmann que falava sobre a necessidade de se alimentar um grande amor. Concordo com isso! Vivemos em época de amores descartáveis, de pessoas mais individualistas e onde acreditar em contos de fadas e no famoso “felizes para sempre” chega a ser chacota. Costumo sofrer bullyng por ser mais romântica! Risos. Brincadeiras a parte, acredito que todo amor precisa ser cuidado e cultivado diariamente. O ser amado precisa ser “mimado” e conquistado a cada dia. Pequenas surpresas em datas inesperadas, mensagens de amor, uma rápida ligação apenas para dizer que está sentindo saudades, pequenas concessões, sinceridade, muito diálogo, respeito, cumplicidade, fidelidade… Para mim, são os pequenos gestos os grandes responsáveis pela manutenção do amor. Certa vez, me disseram que sou uma mulher cara. Nada disso! Uma rosa comprada no sinal tem um efeito tão avassalador quanto uma jóia.

Chega de divagações! Hoje, vou compartilhar com vocês um pouco sobre a
história do meu namoro. Querendo ou não, somos um casal fora do padrão. Afinal, não é todo dia que encontramos na esquina um casal formado por uma
cadeirante e um cego.

Conheci meu sapríncipe – como traduziu bem minha terapeuta, metade príncipe e metade sapo! – através da Rede Saci. Ele entrou em contato com o site dizendo que lia meus artigos e que gostaria de conversar comigo. Na época, fiquei toda convencida, pois era fã da figura e nunca tinha imaginado que lia meus artigos e, muito menos, que gostava! Nossas agendas andaram desencontradas até que, no final do ano, fizemos uma entrevista. Após conhecer mais sobre sua história, ficou impossível não admirá-lo ainda mais. Vale lembrar que a admiração ainda se mantinha apenas na esfera da amizade. O tempo foi passando e, após uma decepção violenta, encontrei nele o ombro amigo que precisava. Ele foi fantástico! Uma gracinha… Tornou tudo tão mais fácil de ser superado… Além de me dar consultorias jurídicas e sentimentais, ele me fez rever vários conceitos, me fez voltar a dar boas risadas e a ter de volta o brilho no olhar. Ele entrou na minha vida com a força de uma tsunami. Chegou com tudo! Levou embora muitas coisas que já não faziam mais sentido… Estamos juntos há três meses. Pode parecer pouco tempo, mas a intensidade desses dias é semelhante a uma bomba atômica! Quantas novidades e descobertas…

No início, relutei muito para aceitar conhecê-lo pessoalmente. Na outra encarnação, só podem ter enterrado um sapo com meu nome costurado na boca em São Paulo! O sotaque paulista é minha criptonita. Só pode! Enfim, não estava bem emocionalmente e nem me sentia preparada para iniciar um relacionamento. Mas, uma das qualidades que mais admiro no meu namorado é sua persistência. Acabei me rendendo, rapidamente, e nos conhecemos em 1º de março. Bastou encostar nele para ter certeza que meu coração já havia sido roubado!

No início, tive muito medo. Eram muitas novidades! Nunca tinha convivido
com um cego tão intensamente. Preferi pecar pelo excesso de perguntas que manter as dúvidas. É como sempre falo nos meus textos: na dúvida, melhor perguntar que fazer coisa errada. Como já compartilhei com vocês em outro texto – quando completamos um mês juntos, meu coração acelerava toda vez que precisava descobrir a quantidade correta de tempero a ser colocada no prato dele. Várias dúvidas me atormentavam. Por exemplo, Será que ele resistiria ao meu lado sabendo que precisaria me ajudar com coisas básicas como me transferir da cadeira e me sentar? Essa ansiedade quase adolescente e os medos não foram privilégio de se tratar de um relacionamento entre um cego e uma “tetra falsa” – como ele diz, (rsrs). Qualquer coisa que
nos tire da zona de conforto, causa um friozinho na barriga. Minha sorte é que ele já tinha alguma experiência com cadeirantes, mas, para mim, era tudo novo! Tratei logo de ler muita coisa sobre cegueira. Um dos blogs que me ajudaram muito a destruir meus fantasmas foi oCotidiano Cego.

A convivência fez com que desenvolvêssemos uma sintonia que nunca imaginei. Para mim, é mágico saber que as coisas são bem mais fáceis do que imaginava! Hoje, meu namorado já consegue me transferir, me sentar, me ajudar com o que preciso. Até me colocar no carro ele consegue. A sintonia só não é maior por minha culpa. Até então, nunca tinha percebido a grande dificuldade que tenho com lateralidade! Ele tem sofrido comigo. Ainda sou uma péssima guia. Quanto mais quero acertar e ser rápida, mais me complico com as noções de direita/esquerda. Já pedi ajuda a minha fisioterapeuta e estou cuidando disso… Em breve, meu amor poderá pilotar minha cadeira de rodas sem nos colocar em risco. É como sempre falo para ele: “eu confio em você; o problema é falta de confiança na minha coordenação motora”! Ainda preciso aprender a guiá-lo melhor.

Tenho vivido muitas experiências novas. Dias intensos e de muitas descobertas. Adorei quando fomos ao cinema e consegui descrever o filme
para ele. Também tenho lido sobre audiodescrição e pretendo desenvolver habilidades básicas nesse sentido para tornar nossa comunicação ainda mais eficiente. Com ele, tenho freqüentado lugares novos, modificado algumas opiniões e olhares, feito coisas inimagináveis até pouco tempo atrás… Inclusive, descobri que existem milhares de marcas de cervejas e cachaças.
Estou me tornando uma bebum passiva! Risos. Já tinha me esquecido o quanto é gostoso e gratificante amar e ser correspondida. Acho que os pilares da nossa relação são o companheirismo, a cumplicidade e a sinceridade. Isso sem falar no diálogo. Achei alguém que fala mais do que eu! Além de admirá-lo muito, ele me dá coragem para modificar o que for preciso. Querendo ou não, depois que entrou na minha vida, muitos sonhos e planos que se encontravam engavetados se tornaram realidade. E na velocidade da luz… E eu que pensava em arrumar um moreno alto de 1,80m… Acabei me rendendo aos encantos de um sapríncipe “curintiano”. Só tenho que agradecer a ele por tudo! Ele tem coloridos meus dias e me feito flutuar por aí.

Ainda costumo me sentir um ET quando saio com meu namorado. É engraçada e, às vezes, um pouco incômoda a reação das pessoas. A maioria sempre comenta que somos corajosos e acham linda nossa história. Em compensação, outros seres sem luz só faltam nos fotografar. Fazem um raio x com olhar. A mentalidade de algumas pessoas ainda é tão atrasada que, há pouco tempo, um mendigo do centro de BH disse para minha cuidadora: “meu Deus! Quanta desgraça. O que você fez para cuidar de dois”?! Cada coisa que se escuta por aí… Olhares e opiniões à parte, formamos um belo casal.

Falar que um relacionamento entre uma tetra e um cego é fácil, seria mentira. Mas, posso garantir que é bem menos complexo do que imaginava e, plenamente, viável. Sejamos honestos: quem disse que existe relacionamento fácil? Todo casal tem suas limitações. No nosso caso, se vivêssemos em uma
sociedade realmente inclusiva, tudo seria mais fácil. A falta de acessibilidade costuma dificultar um pouco nossa vida. Provas disso são os bares com acesso apenas pelas escadas, a falta de poltrona para acompanhante no local reservado para cadeirantes no cinema, calçadas mal conservadas, obstáculos arquitetônicos mal sinalizados… Mas, felizmente, onde falta acessibilidade há sempre um ser iluminado para nos ajudar.

Como ele mesmo diria, por que estou dizendo tudo isso a vocês? Simplesmente, para mostrar que, quando se ama de verdade, todos os obstáculos podem ser contornados. Com um pouquinho de criatividade e cumplicidade, encontramos solução para tudo! No meu caso, acredito que tanto nossas habilidades quanto deficiências se complementam. Sou seus olhos enquanto ele faz por mim o que minhas pernas e braços não conseguem. Para terminar, deixo uma mensagem que li numa rede social que, para mim, resume bem o que penso sobre a vida e suas possibilidades: “Quando deixei de olhar tão ansiosamente para o que me faltava e passei a olhar com gentileza para o que eu tinha, descobri que, de verdade, há muito mais a agradecer do que a pedir”. Pensem nisso!

Fonte: Rede Saci
11/06/2013

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Programa de aprendizagem profissional para surdos e pessoas com deficiência física

O Centro Profissionalizante Rio Branco inicia capacitação para Surdos e Pessoas com Deficiência Física . Não perca a oportunidade de desenvolver o seu potencial para o mercado profissional e para a vida.

da Redação

As inscrições estão aberta e o processo seletivo vai de 08 de abril a 14 de junho.

Objetivo
Oferecer programa de aprendizagem profissional para Surdos e Pessoas com Deficiência Física a fim de melhorar suas competências no mundo do trabalho. Não perca a oportunidade de desenvolver o seu potencial para a vida pessoal e profissional.

Perfil do Público
Surdos e Pessoas com Deficiência Física a partir de 16 anos, com escolaridade mínima de 4ª série.

Duração da capacitação
400 horas de segunda à sexta-feira, período da tarde.

As turmas com surdos receberão a capacitação em LIBRAS.

Qualificações
Auxiliar Administrativo

Inscrições
Local

Faculdades Integradas Rio Branco
Av. José Maria de Faria, 111 – Lapa – São Paulo – SP
(travessa da Av. Ermano Marchetti, altura do nº 928)

Documentos necessários
Cópia do RG
Comprovante de residência
Atestado de escolaridade

Para mais informações sobre o conteúdo do curso, duração e horário, clique aqui.

Fonte: Centro Profissionalizante Rio Branco
08/04/2013

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Deficientes auditivos não podem ter isenção de IPI na compra de automóvel

A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada.

Livia Scocuglia – Revista Consultor Jurídico

A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada. Assim decidiu a 26ª Vara Federal Cível de São Paulo ao julgar uma Ação Civil Pública que buscava garantir a isenção do IPI na aquisição de veículo 0km para pessoas surdas.

A isenção do IPI é disciplinada na Lei 8.989/1995, que dispõe sobre o benefício na aquisição de automóveis para transporte “por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”. Para o Ministério Público Federal, a exclusão somente de um tipo de deficiência do benefício fiscal é “equivocada e discriminatória”. Na ação, o MPF afirma ainda que tal negação viola normas constitucionais e legais que garantem a inclusão social da pessoa com deficiência e, em consequência, viola os princípios da isonomia e da dignidade humana.

“O argumento de que a isenção deve ser interpretada literalmente, por força do artigo 111, inciso II, do Código Tributário Nacional, não pode servir de justificativa para afrontar a Constituição Federal, norma hierarquicamente superior”, alegou o MPF.

A União, por meio da Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional, se defendeu afirmando que os portadores de deficiência auditiva não estão em condição equivalente à dos portadores de deficiências físicas, visual, mental ou autismo, “uma vez que não têm a locomoção afetada.” Além disso, a União alegou que a interpretação da lei deve ser literal, já que se trata de benefício fiscal, “não podendo ser ampliado o gozo do benefício por pessoas não autorizadas”. Afirmou ainda que a deficiência é o gênero e que a deficiência física e a auditiva são espécies distintas.

O juiz decidiu não ser possível estender a isenção do IPI aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada e a que foi colocada em discussão não faz menção a tal deficiência. Afirmou ainda que a Administração está completamente vinculada à lei, só podendo fazer o que a lei determina. “Trata-se do princípio da legalidade.”

Na decisão, o juiz citou doutrina do administrativista Celso Antonio Bandeira de Mello, com o seguinte entendimento: “O princípio da legalidade é o da completa submissão da Administração às leis. Esta deve tão-somente obedecê-las, cumpri-las, pô-las em prática. Daí que a atividade de todos os seus agentes, desde o que lhe ocupa a cúspide, isto é, o Presidente da República, até o mais modesto dos servidores, só pode ser a de dóceis, reverentes, obsequiosos cumpridores das disposições gerais fixadas pelo Poder Legislativo, pois esta é a posição que lhes compete no Direito brasileiro”.

A ação foi julgada improcedente e extinta com resolução do mérito.

Processo 0003667-90.2009.4.03.6100

Fonte: SINFER
08/04/2013

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Apenas 25% das vagas para deficientes são preenchidas no mercado

O desemprego atinge 5,3% da população economicamente ativa do país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita nas principais regiões metropolitanas. É a taxa mais baixa em 10 anos.

Ana Carolina Dinardo & Simone Caldas

O desemprego atinge 5,3% da população economicamente ativa do país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita nas principais regiões metropolitanas. É a taxa mais baixa em 10 anos. Mas a maré de boas oportunidades ainda não é para todos. As pessoas com deficiência, seja física ou mental, enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. E os números são alarmantes. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das 1,2 milhão de vagas específicas para esse público, apenas 300 mil estão preenchidas.

Empresas de segmentos como vigilância, transporte coletivo, construção civil e serviços marítimos, entre outros, são as que mais resistem à contratação desses profissionais e descumprem a Lei nº 8.213/1991 (veja quadro), que determina a reserva de 2% a 5% das vagas para deficientes em empresas privadas com mais de 100 funcionários. O maior desafio é vencer o preconceito e, sobretudo, a ideia de que eles não conseguem desempenhar funções específicas.

Fonte: Correio Braziliense
19/12/2012

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As curvas de Niemeyer

Lívia Motta escreve sobre a relação de Oscar Niemeyer e a audiodescrição

Quem audiodescreve filmes, documentários e exposições em museus, quem descreve imagens estáticas para livros didáticos e paradidáticos, certamente, já audiodescreveu ou descreveu as formas, as famosas curvas de Oscar Niemeyer em suas impressionantes construções, esculturas e desenhos, verdadeiras obras de arte. Sem dúvida, o maior arquiteto brasileiro! No tempo que passou internado, lúcido o tempo todo, como comentaram os médicos, ele falava de projetos e de vida, nunca de morte. Partiu, mas permanece seu enorme legado.

Só no final de semana da Virada Inclusiva, foram três os encontros com a genialidade de Niemeyer. O primeiro foi no Auditório do Ibirapuera, com capacidade para 800 pessoas, um imponente e moderno prédio de concreto, com fachada branca e uma grande língua ou labareda de metal vermelha na entrada, concebido por ele para apresentações de espetáculos musicais. Lá foi apresentado, em dois dias, o lindo espetáculo da OBA – Orquestra Brasileira do Auditório com a participação do grupo Abaçaí, grupo folclórico que estuda e reproduz manifestações rituais brasileiras, com audiodescrição.

O segundo encontro aconteceu no Auditório Simon Bolívar, parte do complexo arquitetônico idealizado por Niemeyer, durante o encerramento da Virada Inclusiva. No foyer do auditório, fizemos a audiodescrição do espetáculo da Companhia Fernanda Bianchini de Ballet, que apresentou trechos dos ballets de repertório: A Bela Adormecida e Quebra Nozes.

E o terceiro, foi com a impressionante escultura localizada na Praça Cívica, A Mão, em concreto aparente, com sete metros de altura, em cuja palma está desenhado, em vermelho como se fosse sangue, o mapa da América Latina. Lá fizemos a audiodescrição de um video mapping, que transformou A Mão em uma escultura viva e interativa, realização da W3C Brasil para destacar que a web deve ser acessível a todas as pessoas.

Niemeyer que dizia que: “a arquitetura tem que criar espanto e beleza”, inspirava-se nas curvas femininas, o que deixou registrado no singelo poema abaixo, prato cheio para quem gosta de arte, poesia, arquitetura e audiodescrição:

POEMA DA CURVA

Não é o ângulo reto que me atrai,
Nem a linha reta, dura, inflexível criada pelo o homem.
O que me atrai é a curva livre e sensual.
A curva que encontro no curso sinuoso dos nossos rios,
nas nuvens do céu,
no corpo da mulher preferida.
De curvas é feito todo o universo,
O universo curvo de Einstein.

Fonte : Ver com palavras Lívia Motta

10/12/2012

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